Última modificação: 3 de Novembro de 2008

Na EGAPI, reconhecemos a importância da privacidade. Esta Política de privacidade aplica-se a todos os produtos, serviços e web sites disponibilizados pela EGAPI, ou pelas respectivas empresas subsidiárias ou afiliadas. Além disso, sempre que forem necessárias informações mais detalhadas com vista a explicar os nossos procedimentos de privacidade, publicaremos avisos de privacidade suplementares para descrever de que forma determinados serviços processam as informações pessoais.

A EGAPI respeita os Princípios de privacidade em termos de Aviso, Escolha, Transferência de Dados Pessoais, Segurança, Integridade dos dados, Acesso e Cumprimento da Legislação em vigor.

Se tiver quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através do nosso web site ou escreva-nos para:

EGAPI
Rua Padre António Vieira nº 99
4710-412 BRAGA - PORTUGAL

Que tipo de informações recolhemos e que utilização fazemos delas

A EGAPI disponibiliza vários serviços para os quais não necessita registar-se numa conta ou fornecer-nos informações pessoais, como por exemplo: a Pesquisa EGAPI. No entanto, para podermos fornecer a nossa gama completa de serviços, poderá ser necessário recolher os seguintes tipos de informação:

  • Informações fornecidas pelo utilizador – Quando se inscreve no site EGAPI ou noutro serviço da EGAPI ou promoção que exija o registo, a EGAPI solicita-lhe informações pessoais (tais como o seu nome, endereço de e-mail e uma palavra-passe da conta). No caso de determinados serviços, solicitamos informações as quais guardamos de forma encriptada em servidores seguros. Poderemos combinar as informações que submete na sua conta com informações de outros serviços da EGAPI ou de terceiros, para lhe fornecermos uma experiência melhor e para melhorar a qualidade dos nossos serviços. No caso de determinados serviços, poderemos dar-lhe a oportunidade de optar por excluir a combinação dessas informações.
  • Cookies – Quando visita a EGAPI, enviamos um ou mais cookies (um pequeno ficheiro com uma cadeia de caracteres) para o seu computador que identificam exclusivamente o seu browser. Utilizamos os cookies para melhorar a qualidade do nosso serviço armazenando as preferências do utilizador e controlando as tendências do utilizador, por exemplo, a forma como as pessoas efectuam as pesquisas. A EGAPI também utiliza cookies nos seus serviços de publicidade para ajudar os anunciantes e editores na apresentação e gestão de anúncios na web.
  • Informações de registo – Quando acede a serviços da EGAPI, os nossos servidores registam automaticamente informações que o seu browser envia sempre que visita o web site. Estes registos do servidor podem incluir informações como o seu pedido Web, o endereço IP (protocolo Internet), tipo de browser, idioma do browser, a data e hora do seu pedido e um ou mais cookies que podem identificar exclusivamente o seu browser.
  • Comunicações do utilizador – Quando envia e-mails ou outras comunicações para a EGAPI, podemos conservar essas comunicações para processar as suas questões, responder aos seus pedidos e melhorar os nossos serviços.
  • Sites afiliados – Alguns dos nossos serviços poderão ser disponibilizados em associação com outros web sites. As informações pessoais fornecidas a esses sites poderão ser enviadas para a EGAPI com vista à prestação do serviço. Essas informações são processadas de acordo com esta Política de Privacidade. Os sites afiliados poderão ter procedimentos de privacidade diferentes, pelo que recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.
  • A EGAPI poderá apresentar links num formato que lhe permita controlar se estes links foram utilizados. Utilizamos estas informações para melhorar a qualidade da nossa tecnologia de pesquisa, conteúdo personalizado e publicidade.
  • Outros sites – Esta Política de privacidade aplica-se exclusivamente aos serviços da EGAPI. Não exercemos qualquer controlo sobre os sites apresentados como resultados de pesquisa ou links existentes nos nossos diversos serviços. Esses mesmos sites poderão colocar os seus próprios cookies ou outros ficheiros no seu computador, recolher dados ou solicitar-lhe informações pessoais.

A EGAPI processa informações pessoais exclusivamente para os fins descritos nesta Política de privacidade e/ou avisos de privacidade suplementares de serviços específicos. Para além dos indicados acima, esse fins podem incluir:

  • O fornecimento dos nossos serviços aos utilizadores, incluindo a apresentação de conteúdo personalizado e publicidade;
  • A auditoria, pesquisa e análise para manutenção, protecção e melhoramento dos nossos serviços;
  • A garantia do funcionamento técnico da nossa rede e o desenvolvimento de novos serviços.

A EGAPI processa as informações pessoais nos respectivos servidores localizados em Portugal. Nalguns casos, processamos as informações pessoais num servidor fora do seu próprio país. Podemos processar informações pessoais para fornecer os nossos próprios serviços. Nalguns casos, podemos processar informações pessoais em nome de um terceiro ou de acordo com as instruções de um terceiro, por exemplo, os nossos parceiros publicitários.

Opções relativas a informações pessoais

Quando se inscreve num determinado serviço que requer o registo, são-lhe solicitadas informações pessoais. Se utilizarmos estas informações para fins diferentes do inicialmente estabelecido, pediremos o seu consentimento antes da utilização das mesmas.
Se propusermos uma utilização das informações pessoais para fins diferentes dos descritos nesta Política de Privacidade e/ou nos avisos de privacidade do serviço específico, disponibilizaremos ao utilizador uma forma eficaz de optar por excluir a utilização das informações pessoais para os fins divergentes. A EGAPI não recolherá nem utilizará informações confidenciais para fins diferentes dos descritos nesta Política de privacidade e/ou nos avisos de privacidade do serviço suplementar, salvo no caso de obtermos o seu consentimento prévio.

A maioria dos browsers são inicialmente configurados para aceitar cookies, mas pode redefinir o seu browser para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, algumas funcionalidades e serviços da EGAPI poderão não funcionar correctamente se os seus cookies estiverem desactivados.
Poderá recusar submeter informações pessoais em qualquer dos nossos serviços, caso em que a EGAPI não poderá garantir o fornecimento desses serviços.

Partilha de informações

A EGAPI apenas partilha informações pessoais com outras empresas ou indivíduos fora do universo EGAPI nas seguintes circunstâncias limitadas:

  • Temos o seu consentimento. Exigimos o consentimento por opção de inclusão para a partilha de quaisquer informações pessoais confidenciais.
  • Fornecemos essas informações às nossas empresas subsidiárias, afiliadas ou outras empresas ou pessoas fidedignas para o processamento das informações pessoais em nosso nome. Exigimos destas partes a concordância em processar essas informações com base nas nossas instruções e de acordo com esta Política de privacidade e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança adequadas.
  • Acreditamos de boa fé que o acesso, a utilização, preservação ou divulgação dessas informações são razoavelmente necessárias para (a) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo jurídico ou pedido administrativo aplicável, (b) impor os Termos de utilização aplicáveis, incluindo a investigação de violações potenciais dos mesmos, (c) detectar, evitar ou, de qualquer outro modo, resolver questões relacionadas com fraude, segurança ou problemas técnicos, ou (d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedade ou segurança da EGAPI, dos seus utilizadores ou do público, conforme for exigido ou permitido pela lei em vigor.

Se a EGAPI se envolver em qualquer processo de fusão, aquisição ou qualquer forma de venda de alguns dos seus activos, os utilizadores serão notificados antes de as informações pessoais serem transferidas e ficarem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

Poderemos partilhar com terceiros determinadas partes de informações agregadas e não pessoais, tais como o número de utilizadores que pesquisaram um determinado termo, por exemplo, ou quantos utilizadores clicaram num determinado anúncio. Esse tipo de informações não o identificam individualmente.

Contacte-nos através do endereço abaixo para quaisquer questões adicionais que possa ter sobre a gestão ou utilização de dados pessoais.

Segurança das informações

A EGAPI tem em vigor medidas de segurança adequadas com vista à protecção contra o acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizadas de dados. Essas medidas incluem revisões internas dos nossos procedimentos de recolha, armazenamento e processamento de dados, e medidas de segurança, bem como medidas de segurança física para protecção contra o acesso não autorizado a sistemas onde estão armazenados dados pessoais.

Restringimos o acesso às informações pessoais a funcionários, contraentes e agentes da EGAPI que necessitem dessas informações para poderem explorar, desenvolver ou melhorar os nossos serviços. Estes indivíduos estão obrigados ao dever de confidencialidade e sujeitos a punição disciplinar, incluindo a rescisão e acção penal, caso não cumpram com essa obrigação.

Integridade dos dados

A EGAPI processa informações pessoais exclusivamente para os fins da sua recolha e de acordo com esta Política de privacidade ou qualquer aviso de privacidade específico do serviço. A EGAPI procede à revisão dos seus procedimentos de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa as informações pessoais necessárias ao fornecimento ou melhoramento dos seus serviços. A EGAPI toma medidas razoáveis no sentido de garantir que as informações pessoais por ela processadas são exactas, completas e actuais, mas depende dos seus utilizadores para actualizar ou corrigir essas informações pessoais, sempre que necessário.

Acesso a informações pessoais e sua actualização

Quando utiliza serviços da EGAPI, envidamos todos os esforços para lhe fornecer acesso às suas informações pessoais e corrigirmos os dados que não estejam correctos ou eliminarmos esses dados, a seu pedido, excepto se a manutenção dos mesmos for exigida por lei ou servir fins comerciais legítimos. Solicitamos aos utilizadores individuais a sua identificação e as informações a que pretendem aceder, corrigir ou remover antes de processarmos esses pedidos, e poderemos recusar-nos a processar esses pedidos na medida em que se tornem injustificadamente repetitivos ou sistemáticos, exijam um esforço técnico desproporcionado, coloquem em risco a privacidade de outros ou sejam extremamente impraticáveis (por exemplo, pedidos relacionados com informações que residam em bandas de cópia de segurança), ou para as quais o acesso não seja de outra forma necessário. O acesso às informações e a correcção das mesmas é um serviço facultado gratuitamente, excepto se essa acção exigir um esforço desproporcionado. Alguns dos nossos serviços têm diferentes procedimentos de acesso, correcção ou eliminação de informações pessoais dos utilizadores. Fornecemos os detalhes destes procedimentos nos avisos de privacidade específicos ou nas FAQs destes serviços.

Cumprimento

A EGAPI controla regularmente a sua conformidade com esta Política de Privacidade. Não hesite em expor quaisquer questões ou preocupações relacionadas com esta Política de privacidade ou com o processamento que a EGAPI faz das informações pessoais contactando-nos através deste web site ou escrevendo-nos para

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Quando recebemos reclamações formais por escrito neste endereço, é política da EGAPI entrar em contacto com o utilizador que fez a reclamação.

Alterações a esta Política de Privacidade

Tenha em atenção que esta Política de privacidade poderá mudar ocasionalmente. Os direitos do utilizador não serão reduzidos nos termos desta Política de Privacidade sem o seu consentimento explícito e acreditamos que a maioria dessas alterações serão mínimas. Não obstante, publicaremos quaisquer alterações à Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, emitiremos um aviso de maior visibilidade (incluindo, para determinados serviços, notificação por e-mail de alterações à Política de Privacidade). Cada versão desta Política de Privacidade será identificada na parte superior da página pela sua data efectiva.

Se tiver questões ou preocupações adicionais sobre esta Política de privacidade, não hesite em contactar-nos através deste web site ou em:

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